A recente proposta de reforma tributária no Brasil, aprovada pela Câmara dos Deputados, introduz mudanças significativas na forma como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode incidir sobre a distribuição desproporcional de dividendos em sociedades limitadas. Essa prática, anteriormente não sujeita a esse imposto, agora pode ser tratada como uma doação tributável, […]

Em um cenário tributário cada vez mais complexo, a correta classificação fiscal de produtos é um fator crucial para a competitividade e a saúde financeira das empresas. Recentemente, dois casos de grande relevância chamaram a atenção do mercado: um envolvendo a GE e a classificação fiscal de turbinas eólicas, e outro discutindo a diferença entre […]

No Brasil, é comum que indivíduos e famílias invistam em imóveis para locação, gerando uma receita mensal significativa. Entretanto, essa renda de aluguéis é sujeita à tributação e deve ser declarada no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que pode resultar em altas alíquotas e menor rentabilidade. De acordo com o advogado especialista […]

Nos últimos meses, milhares de contribuintes no estado de São Paulo começaram a receber notificações da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) por suposta falta de pagamento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Essas notificações fazem parte da operação Loki, uma iniciativa inédita do governo para […]

Em um cenário empresarial marcado por constantes mudanças regulatórias e fiscais, a correta gestão contábil e fiscal se torna essencial para as gestoras de investimentos, fundos de investimento e family offices. A convergência entre a expertise em Direito e Contabilidade é fundamental para garantir a conformidade com as normas vigentes e maximizar os benefícios fiscais. […]

Você sabia que pode recuperar o ICMS-ST pago a mais nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária? A portaria CAT 42/2018, publicada pelo governo de São Paulo, estabelece os procedimentos para o ressarcimento do imposto nas situações em que o valor da operação final com o consumidor ou usuário for inferior à […]

A Holding Imobiliária é uma estrutura empresarial que tem sido bastante difundida entre os investidores do mercado imobiliário. Muitos a veem como uma forma bastante eficiente de fazer o planejamento tributário e  o planejamento sucessório de seu patrimônio, mas isso exige certo cuidado. Venha conosco e conheça mais sobre as vantagens e os pontos de […]

Como se sabe, a legislação tributária do Brasil é uma das mais complexas e desafiadoras do mundo. Não apenas pelo número de leis/decretos/portarias editadas diariamente, mas, também, pela complexidade e burocracia enfrentada pelos contribuintes no exercício de direitos básicos, como é o caso do ressarcimento de créditos acumulados. E um dos problemas comuns vivenciados por […]

A criação de uma Holding Familiar é a melhor solução para quem busca uma boa gestão de seu patrimônio, além de oferecer maior segurança jurídica para os seus herdeiros. Mas, antes de se decidir pela constituição de uma Holding Familiar, é importante que você conheça detalhadamente como funciona esse tipo de empresa, suas vantagens e, […]

Muitos empresários, quando chegam a um determinado nível de desenvolvimento de seu negócio, enfrentam o seguinte dilema: contratar um Gerente Contábil, que possa o ajudar no dia a dia de seu negócio, ou investir em uma Consultoria Permanente, que o ajude não apenas em aspectos operacionais, mas, principalmente, dê auxilio na gestão empresarial de maneira mais ampla? […]