Para reduzir os riscos acima, é necessário um gerenciamento estratégico que vai além da simples negociação isolada com o fisco. É preciso adotar uma visão ampla e integrada da situação tributária, o que envolve três pilares principais: 🔹 1. Diagnóstico Inicial Completo (Anamnese Fiscal) Assim como uma consulta médica que busca identificar todas as doenças […]

A partir de 2025, empresas brasileiras enfrentarão mudanças profundas com a nova Reforma Tributária. Mais do que simples alterações legislativas, a reforma impactará diretamente gestão, tributação e competitividade dos negócios. Neste artigo, você entenderá claramente como se preparar para as mudanças da Reforma Tributária e garantir que sua empresa permaneça competitiva e lucrativa. Reforma Tributária: […]

A implementação da Lei Complementar 214/25 promete transformar profundamente o sistema tributário brasileiro, impactando diretamente o Simples Nacional. Este regime, fundamental para micro e pequenas empresas, passará por uma modernização que, embora mantenha sua existência, introduzirá mudanças estruturais significativas.   As Principais Mudanças A LC 214/25 introduz a substituição de tributos sobre consumo, fundindo o […]

A aprovação da Lei Complementar nº 214/2025 marcou o início de uma grande transformação no cenário fiscal brasileiro. Com as novas regras da reforma tributária entrando em vigor a partir de janeiro de 2026, as empresas enfrentam um momento decisivo: adaptar-se às mudanças ou correr riscos significativos, desde multas até perdas operacionais. Embora o prazo […]

Recentemente, o CARF concedeu à Netshoes, do Magazine Luiza, o direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade. Essa decisão é um marco importante em um ambiente onde os contribuintes muitas vezes não encontram apoio em suas reivindicações de insumos essenciais. A decisão reafirma a importância de estratégias de publicidade para negócios […]

A recente proposta de reforma tributária no Brasil, aprovada pela Câmara dos Deputados, introduz mudanças significativas na forma como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode incidir sobre a distribuição desproporcional de dividendos em sociedades limitadas. Essa prática, anteriormente não sujeita a esse imposto, agora pode ser tratada como uma doação tributável, […]

Em um cenário tributário cada vez mais complexo, a correta classificação fiscal de produtos é um fator crucial para a competitividade e a saúde financeira das empresas. Recentemente, dois casos de grande relevância chamaram a atenção do mercado: um envolvendo a GE e a classificação fiscal de turbinas eólicas, e outro discutindo a diferença entre […]

No Brasil, é comum que indivíduos e famílias invistam em imóveis para locação, gerando uma receita mensal significativa. Entretanto, essa renda de aluguéis é sujeita à tributação e deve ser declarada no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que pode resultar em altas alíquotas e menor rentabilidade. De acordo com o advogado especialista […]

Nos últimos meses, milhares de contribuintes no estado de São Paulo começaram a receber notificações da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) por suposta falta de pagamento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Essas notificações fazem parte da operação Loki, uma iniciativa inédita do governo para […]

Em um cenário empresarial marcado por constantes mudanças regulatórias e fiscais, a correta gestão contábil e fiscal se torna essencial para as gestoras de investimentos, fundos de investimento e family offices. A convergência entre a expertise em Direito e Contabilidade é fundamental para garantir a conformidade com as normas vigentes e maximizar os benefícios fiscais. […]