Contribuintes em SP Notificados a Pagar Impostos de Planejamentos Sucessórios

Nos últimos meses, milhares de contribuintes no estado de São Paulo começaram a receber notificações da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) por suposta falta de pagamento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Essas notificações fazem parte da operação Loki, uma iniciativa inédita do governo para fiscalizar possíveis irregularidades na transmissão de patrimônio.

Operação Loki: Um Novo Marco na Fiscalização do ITCMD

A operação Loki marca um ponto de virada na fiscalização do ITCMD em São Paulo e no Brasil, refletindo uma estratégia mais agressiva e tecnológica para a arrecadação do imposto. Utilizando cruzamento de dados com a Junta Comercial e a Receita Federal, a operação visa identificar planejamentos sucessórios que não estejam em conformidade com a legislação tributária.

Impacto para os Contribuintes
Os contribuintes notificados devem estar atentos às suas obrigações fiscais e garantir que todas as transmissões de patrimônio estejam devidamente registradas e os impostos pagos. A fiscalização mais rigorosa e o uso de tecnologia avançada indicam que outras unidades federativas podem adotar estratégias semelhantes em breve.

Reações e Perspectivas
Tradicionalmente, o Estado de São Paulo inaugura novas maneiras de fiscalizar e tributar, servindo de modelo para outros estados. Portanto, é provável que operações semelhantes se espalhem pelo país, aumentando a necessidade de conformidade fiscal em todas as regiões.

Como a GAS-Daxin Pode Ajudar?
A GAS-Daxin está pronta para ajudar a você a entender e responder a essas notificações. Nossa equipe de especialistas pode fornecer orientação detalhada sobre a regularização do ITCMD e garantir que todas as suas operações estejam em conformidade com a legislação vigente.

Se você deseja saber mais sobre como a operação Loki pode impactar sua empresa e como podemos ajudar, entre em contato conosco.

A GAS-Daxin está aqui para oferecer soluções eficientes e garantir a conformidade fiscal do seu negócio.