São Paulo corta benefício fiscal de 23 produtos

O Estado de São Paulo anunciou o corte de benefícios fiscais para 23 produtos, incluindo preservativos, aviões, e equipamentos didáticos, científicos e médico-hospitalares destinados ao Ministério da Educação. Estes itens perderam a isenção de ICMS conforme comunicado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Comunicado SRE 06/2024) publicado no dia 6, após a edição do Decreto nº 68.492/2024. Este decreto também estabeleceu a prorrogação de incentivos para um total de 40 produtos.

As mudanças já estão em vigor. Para os produtos afetados, a alíquota de ICMS passou de zero, no caso das isenções, para 18%, exceto em casos de tratamento diferenciado. Por exemplo, a alíquota para preservativos foi ajustada para 7%

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