Governo prepara redução a zero de tarifa de importação de 11 produtos
Por Time GAS
23 May de 2022

Governo prepara redução a zero de tarifa de importação de 11 produtos

O Ministério da Economia prepara uma redução a zero da tarifa de importação de 11 produtos, tendo, entre eles, itens da cesta básica e da construção civil. Além disso, a pasta também prepara um novo corte de 10% na tarifa externa comum, aguardando, nesse caso, uma sinalização positiva dos demais parceiros do Mercosul, para fazer […]

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Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores
Por Time GAS
20 May de 2022

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores

Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação de empréstimos. A medida passou a ser adotada recentemente pelas instituições financeiras, de olho em um mercado que movimentou, só no ano passado, R$ 200,7 bilhões, segundo a Receita Federal. Devido a falta de regulamentação das moedas […]

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Justiça garante drawback a peças de máquinas
Por Time GAS
19 May de 2022

Justiça garante drawback a peças de máquinas

Os contribuintes conseguiram um precedente inusitado em discussão sobre drawback. Uma fornecedora mundial de algodão, por meio da Justiça Federal, garantiu o direito à concessão do regime especial para a importação de peças para máquinas descaroçadoras, isto é, com função de retirar sementes, caroços e impurezas do produto a ser exportado. Originalmente, o benefício fiscal […]

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STF garante a contribuinte paulista créditos de ICMS
Por Time GAS
13 May de 2022

STF garante a contribuinte paulista créditos de ICMS

Contribuintes paulistas conseguiram um importante precedente no Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos de um decreto do Estado de São Paulo que acabou com benefício fiscal do ICMS. A 1ª Turma, formada por cinco ministros, decidiu que a norma, editada no fim de abril de 2019, só poderia ter começado a valer em […]

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