Holding Familiar é Alternativa para Economizar Impostos sobre o Recebimento de Aluguéis
No Brasil, é comum que indivíduos e famílias invistam em imóveis para locação, gerando uma receita mensal significativa. Entretanto, essa renda de aluguéis é sujeita à tributação e deve ser declarada no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que pode resultar em altas alíquotas e menor rentabilidade. De acordo com o advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Gabriel Magalhães, uma solução eficaz para aumentar a eficiência tributária é o uso de holdings familiares.
O que é uma Holding Familiar?
A holding familiar é uma empresa criada para administrar e proteger o patrimônio de uma família. O termo “holding” vem do inglês e significa manter, guardar ou controlar. Uma holding pode gerenciar diversos tipos de ativos, como investimentos societários, propriedades móveis e imóveis, direitos autorais e ativos financeiros. A principal finalidade de uma holding é organizar, estruturar e administrar os ativos, garantindo maior organização, segurança e governança corporativa.
Como Funciona uma Holding Familiar?
A holding familiar centraliza a gestão dos bens da família, transmitindo a titularidade dos bens da pessoa física para a pessoa jurídica. Essa transferência pode ocorrer via aporte de capital, compra e venda de ativos ou doação. Uma vez que a holding assume a propriedade dos bens, ela passa a controlar seu uso e disposição, afastando esses ativos dos riscos associados à pessoa física, como dívidas trabalhistas e fiscais.
Vantagens da Holding Familiar
Afastamento do Patrimônio dos Sócios dos Riscos Operacionais: Proteger os bens pessoais de execuções judiciais relacionadas a outras atividades empresariais dos sócios.
Evitar Conflitos entre Herdeiros: Planejar a divisão dos bens em vida, evitando disputas futuras e garantindo que a vontade dos patriarcas seja respeitada.
Economia em Honorários Advocatícios – Inventário: Reduzir custos e simplificar o processo de inventário, uma vez que a maior parte dos bens já estaria incorporada na holding.
Planejamento Sucessório e Economia de Tributos (ITCMD/ITCD): Aproveitar as atuais alíquotas menores de ITCMD, evitando futuras majorações que podem atingir até 20%.
Tempo de Criação Reduzido: Estabelecer uma holding em cerca de 30 dias, comparado a anos de um processo de inventário tradicional.
Impacto Tributário dos Aluguéis
A renda de aluguéis recebida por pessoas físicas é tributada pelo IRPF, com alíquotas de até 27,5%. Optar por uma holding familiar permite uma tributação mais favorável, como no regime de Lucro Presumido, com alíquotas entre 11,33% e 14,53%. Isso resulta em uma economia significativa, tornando essa estratégia atraente para famílias com rendas substanciais de aluguéis.
Como A GAS-Daxin Pode Ajudar?
A GAS-Daxin está pronta para ajudar sua empresa e família a entender e implementar estratégias de planejamento patrimonial e sucessório, como a criação de holdings familiares. Nossa equipe de especialistas oferece orientação detalhada sobre as vantagens fiscais e os procedimentos necessários para maximizar a eficiência tributária e garantir a conformidade com a legislação vigente.
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