Optar pelo Lucro Real \u00e9 um dos passos mais importante para o planejamento financeiro de qualquer empresa na escolha de seu regime de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em resumo, h\u00e1 quatro diferentes regimes de tributa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis aos contribuintes, sendo eles: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e o Simples Nacional.<\/p>\n
Esse artigo se concentrar\u00e1 no Lucro Real<\/strong>, que, hoje, \u00e9 considerado o mais complexo e perigoso regime tribut\u00e1rio entre essas quatro op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Portanto, preste bastante aten\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es a seguir!<\/p>\n <\/p>\n O Lucro Real<\/strong> \u00e9 um regime pertinente ao c\u00e1lculo do Imposto de renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro (CSLL), calculado de maneira mensal ou trimestral pelas pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n No Lucro Real<\/strong>, assim como no Lucro Presumido, a al\u00edquota do IRPJ \u00e9 equivalente a 15%<\/strong>, somado, em certos casos, a um adicional de 10%<\/strong>. J\u00e1 na CSLL<\/strong>, a al\u00edquota \u00e9 fixada<\/strong>, via de regra, em 9%<\/strong>.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de c\u00e1lculo, parte-se do que chamamos de \u201cresultado cont\u00e1bil\u201d.<\/strong><\/p>\n Em suma, resultado cont\u00e1bil \u00e9 o lucro ou preju\u00edzo apurado mensal, trimestral ou anualmente pelas empresas.<\/p>\n Somado \u00e0s despesas <\/strong>consideradas pela lei tribut\u00e1ria como n\u00e3o dedut\u00edveis ou diminu\u00eddo pela exclus\u00e3o de receitas n\u00e3o tribut\u00e1veis<\/strong>, d\u00e3o origem a chamada \u201cbase de c\u00e1lculo\u201d do Lucro real.<\/p>\n Assim, temos:<\/p>\n Lucro Cont\u00e1bil + adi\u00e7\u00f5es (-) exclus\u00f5es = Lucro Real<\/em><\/p>\n Ou seja, o Lucro Real se baseia no resultado cont\u00e1bil das empresas<\/strong>, calculado mediante a adi\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o valores expressamente definidos em lei.<\/p>\n <\/p>\n Via de regra, qualquer empresa pode optar pelo Lucro Real ou pelo Lucro Presumido.<\/p>\n Todavia, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria apresenta algumas exce\u00e7\u00f5es a essa regra, trazendo uma lista de situa\u00e7\u00f5es que obrigam algumas pessoas jur\u00eddicas a calcular o seu IRPJ e a sua CSLL pela metodologia.<\/p>\n Em resumo, a obriga\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s empresas:<\/p>\n Caso a empresa apresente faturamento anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es e n\u00e3o se enquadre em nenhuma das limita\u00e7\u00f5es trazidas acima, a op\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real ou Presumido poder\u00e1 ser feita livremente.<\/p>\n Da mesma forma, independente do faturamento (desde zero reais at\u00e9 qualquer outro valor), o Lucro Real ser\u00e1 obrigat\u00f3rio quando a empresa se enquadrar em qualquer das situa\u00e7\u00f5es acima<\/strong>.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a elei\u00e7\u00e3o por nenhum outro regime tribut\u00e1rio que n\u00e3o seja o pr\u00f3prio Lucro Real.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Via de Regra, a op\u00e7\u00e3o se mostra mais vantajosa \u00e0s empresas que:<\/p>\n III. Empresas que possuem potencial de aproveitamento de benef\u00edcios fiscais que possam reduzir de maneira significativa o montante de IRPJ e de CSLL a pagar (Ex: PAT, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, etc);<\/p>\n Todavia, por ser um regime de tributa\u00e7\u00e3o muito mais complexo do que o Lucro Presumido e que necessita de muito mais conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m de controles cont\u00e1beis muito mais elaborados (falaremos sobre esse tema abaixo), a op\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real deve ser feita com muita aten\u00e7\u00e3o e sempre precedida de an\u00e1lises comparativas ao Lucro Presumido<\/strong>.<\/p>\n Isso porque, as proje\u00e7\u00f5es realizadas pelos empres\u00e1rios poder\u00e3o ser distorcidas por diversos fatores, tais como (i) indedutibilidade de certas despesas e, principalmente, (ii) aumento da al\u00edquota do PIS e da COFINS.<\/p>\n Inclusive, o PIS e o COFINS passam a ser obrigatoriamente calculados pela modalidade N\u00e3o-Cumulativa<\/strong> (salvo raras exce\u00e7\u00f5es) e que, ao contr\u00e1rio do Lucro Presumido (regime cumulativo e al\u00edquota total de 3.65%), leva a uma al\u00edquota total de 9,25%.<\/p>\n <\/p>\n As empresas optantes do Lucro Real possuem uma s\u00e9rie de vantagens, sendo, em diversos casos, uma excelente op\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o para diversas empresas.<\/p>\n Podemos citar:<\/p>\n III. Possibilidade de aproveitamento dos cr\u00e9ditos de PIS e COFINS;<\/p>\n Pelo fato do Lucro Real<\/strong> considerar o resultado cont\u00e1bil calculado pela pr\u00f3pria empresa, esse regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o preferido pela Receita Federal do Brasil<\/strong> para exercer a sua atividade fiscalizat\u00f3ria.<\/p>\n Por isso, \u00e9 sempre importante:<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 essencial que as empresas prezem por uma escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de qualidade, que considere todas as regras internacionais e societ\u00e1rias aplic\u00e1veis ao seu neg\u00f3cio e apresentem sempre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias vinculadas ao Lucro Real na forma e nos prazos exigidos pela Lei.<\/p>\n Por isso, \u00e9 primordial que a empresa optante pelo Lucro Real conte com profissionais especializados nesse regime e tenham amplo conhecimento: (i) das regras internacionais de contabilidade e (ii) da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira<\/strong>.<\/p>\n Assim, haver\u00e1 conhecimento suficiente para entender quando e em quais hip\u00f3teses deve (i) haver adi\u00e7\u00e3o de despesas indedut\u00edveis e (ii) aproveitamento de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n Vale lembrar que, al\u00e9m de prevenir questionamentos fiscais, uma escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil feita a contento garante n\u00e3o s\u00f3 elementos confi\u00e1veis e \u00fateis para a tomada de decis\u00f5es, como, tamb\u00e9m, a escolha de ferramentas para melhoria da governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n \u00c9 important\u00edssimo que a empresa conte com profissionais especializados em consultoria tribut\u00e1ria.<\/p>\n Dessa forma, estar\u00e1 sempre atenta aos novos benef\u00edcios fiscais, novas normas tribut\u00e1rias e\/ou decis\u00f5es judiciais\/administrativas que possam impactar no c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL calculados pelo Lucro Real.<\/p>\n Assim, haver\u00e1 sempre maior seguran\u00e7a nos c\u00e1lculos efetuados, al\u00e9m de maior economia fiscal.<\/p>\n O Fisco possu\u00ed o prazo de 5 anos para apurar eventuais irregularidades<\/strong> por meio das fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Findo este prazo, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 extinto<\/strong>.<\/p>\n Por esse motivo, \u00e9 de suma import\u00e2ncia manter os documentos fiscais em boa ordem pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 5 anos. Dessa maneira, receitas e despesas contabilizadas poder\u00e3o ser comprovadas caso haja alguma inquisi\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal ou fiscos estaduais.<\/p>\n O Lucro Real, mais do que apenas riscos, traz consigo grandes oportunidades em rela\u00e7\u00e3o aos planejamentos tribut\u00e1rios e aproveitamento de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n Por isso, \u00e9 sempre importante que a empresa revisite periodicamente o planejamento de suas atividades, bem como monitorar de maneira frequente novidades na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e decis\u00f5es administrativas e\/ou judiciais que garantam benef\u00edcios \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real.<\/p>\n <\/p>\n Com base nas informa\u00e7\u00f5es deste artigo, conclu\u00edmos que a ado\u00e7\u00e3o ao Lucro Real possui diversas vantagens \u00e0s empresas.<\/p>\n Todavia, a op\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real deve ser feita de maneira planejada, uma vez que exige maiores formalidades cont\u00e1beis e conhecimentos legislativos.<\/p>\n O que, em contrapartida, pode ser contornado pela contrata\u00e7\u00e3o de empresa especialista nesse regime.<\/p>\n Voc\u00ea possuiu seguran\u00e7a plena em rela\u00e7\u00e3o ao Lucro Real calculado por sua contabilidade?<\/p>\n A sua empresa est\u00e1 acompanhando de perto as novidades legislativas e as decis\u00f5es judiciais pertinentes a esse tema para voc\u00ea ter maior seguran\u00e7a na apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real?<\/p>\n Na GAS, contamos com uma equipe multidisciplinar, formada por advogados tributaristas, auditores, contadores e desenvolvedores de softwares, que poder\u00e3o ajudar a sua empresa a tornar essa atividade muito mais lucrativa, r\u00e1pida e segura.<\/p>\n D\u00favidas? Fale com um de nossos especialistas. Teremos o maior prazer em ajuda-lo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[6,28,10,29,25],"class_list":["post-598","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-consultoria","tag-consultoria-tributaria","tag-lucro-real","tag-planejamento","tag-planejamento-tributario","tag-revisao-fiscal"],"acf":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 Lucro Real?<\/strong><\/h2>\n
Quem pode optar pelo Lucro Real e em quais hip\u00f3teses o Lucro Real \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/h2>\n
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Quando a op\u00e7\u00e3o pelo lucro real \u00e9 indicada?<\/strong><\/h2>\n
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Quais as vantagens que os optantes do Lucro Real possuem?<\/strong><\/h2>\n
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Quais s\u00e3o os riscos e os cuidados que as empresas devem ter ao optar pelo Lucro Real?<\/strong><\/h2>\n
I. Ter uma contabilidade especializada e uma boa governan\u00e7a corporativa<\/strong><\/h3>\n
II. Contar com Consultoria Tribut\u00e1ria Permanente<\/strong><\/h3>\n
III. Guardar os documentos fiscais pelo prazo de 5 anos<\/strong><\/h3>\n
IV. Ter um planejamento tribut\u00e1rio regular e efetivo<\/strong><\/h3>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n