Ouviu falar de Revis\u00e3o Fiscal?<\/p>\n
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), 95% das empresas pagam impostos indevidamente<\/strong>.<\/p>\n Este \u00e9 um n\u00famero alarmante, que reflete a import\u00e2ncia da revis\u00e3o fiscal<\/strong> na vida das empresas.<\/p>\n Em resumo, a revis\u00e3o fiscal tem o objetivo n\u00e3o apenas de identificar e corrigir erros, evitando, assim, poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es fiscais, como, tamb\u00e9m, serve como ferramenta poderosa para identificar nas atividades de um determinado neg\u00f3cio situa\u00e7\u00f5es que possam minimizar os seus custos tribut\u00e1rios.<\/p>\n De fato, o peso da carga tribut\u00e1ria \u00e9 um problema relatado constantemente, sobretudo entre os empres\u00e1rios.<\/p>\n Por isso, a revis\u00e3o pode ser uma sa\u00edda estrat\u00e9gica para driblar a alta carga tribut\u00e1ria ao qual as empresas est\u00e3o submetidas.<\/p>\n Ficou curioso? Continue lendo e tire as suas d\u00favidas!<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Como se sabe, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira sofre, diariamente, diversas mudan\u00e7as.<\/p>\n Segundo o Relat\u00f3rio \u201cDoing Business 2020<\/em>\u201d, divulgado pelo Banco Mundial<\/strong>, no Brasil, as empresas brasileiras gastam em m\u00e9dia 1.501 horas por ano para calcular e pagar os seus impostos.<\/strong><\/p>\n O n\u00famero \u00e9 o pior entre todos os pa\u00edses analisados (total de 190 Pa\u00edses).<\/p>\n Segundo estudo conduzido pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o), isso se d\u00e1 pela complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira, uma vez que, desde a edi\u00e7\u00e3o da Nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal (1988), ocorreram os seguintes e assustadores fen\u00f4menos:<\/p>\n Isso, no fim do dia, leva \u00e0s empresas a cometer diversos tipos de erros, como, por exemplo, a tributa\u00e7\u00e3o indevida de ICMS na venda de mercadorias, o que gera nos cr\u00e9ditos perante a Secretaria da Fazenda, o n\u00e3o recolhimento de tributos em opera\u00e7\u00f5es a ser tributadas, etc.<\/p>\n Por isso, o indicado que, independentemente do regime tribut\u00e1rio adotado pela empresa, quais procedimentos de auditoria e de revis\u00e3o fiscal adota-se pela empresa.<\/p>\n Assim, \u00e9 poss\u00edvel haver uma melhor visualiza\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis cr\u00e9ditos ou inconsist\u00eancias da sociedade perante o fisco.<\/p>\n <\/p>\n Para entender como a revis\u00e3o fiscal funciona, primeiro precisamos entender que o processo ir\u00e1 avaliar todo o comportamento do neg\u00f3cio em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de tributos<\/strong>.<\/p>\n Nesse sentido, s\u00e3o analisados diversos fatores como mem\u00f3rias de c\u00e1lculo de tributos, notas fiscais, escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, contratos firmados, etc.<\/p>\n Em seguida, o consultor fiscal ir\u00e1 proceder com exames a fim de analisar a ader\u00eancia desses elementos \u00e0s regras fiscais as quais a empresa est\u00e1 sujeita. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel analisar se h\u00e1 poss\u00edveis cr\u00e9ditos a serem recuperados ou tributos devidos que dever\u00e3o ser regularizados perante o fisco.<\/p>\n Recomenda-se, como padr\u00e3o, que a auditoria ou revis\u00e3o fiscal abranja os \u00faltimos 5 (cinco) anos de atividade empresa<\/strong>, j\u00e1 que este \u00e9 o prazo onde, pela regra fiscal, decai o direito a cr\u00e9ditos\/d\u00e9bitos tanto para o contribuinte quanto para o fisco.<\/p>\n <\/p>\n Como se sabe, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 complexa e bastante rigorosa com quem, por qualquer motivo, acabe por infringi-la.<\/p>\n E isso se comprova quando, por exemplo, vemos multas punitivas lan\u00e7adas por determinados entes federativos que chegam a 250% do valor do tributo devido.<\/p>\n Por esse motivo, a revis\u00e3o fiscal \u00e9 fundamental. Com ela, \u00e9 poss\u00edvel, de maneira preventiva, identificar e corrigir poss\u00edveis erros cometidos pela empresa antes de qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o, evitando, assim, a imposi\u00e7\u00e3o de graves multas.<\/p>\n <\/p>\n Segundo as leis vigentes no Brasil, via de regra, os bens da pessoa f\u00edsica dos s\u00f3cios n\u00e3o podem ser contaminados por d\u00edvidas oriundas das atividades das sociedades empres\u00e1rias, salvo em algumas situa\u00e7\u00f5es como a aus\u00eancia de integraliza\u00e7\u00e3o de capital, confus\u00e3o patrimonial, etc.<\/p>\n Todavia, na pr\u00e1tica, o que vemos s\u00e3o diversos empres\u00e1rios com seu patrim\u00f4nio afetado por penhoras financeiras (penhora de conta \u2013 Bacenjud), de im\u00f3veis, etc, por conta de ordens judiciais proferidas em execu\u00e7\u00f5es judiciais de cunho trabalhista e, especialmente, fiscal.<\/p>\n Por isso, ter a certeza de que a sua empresa est\u00e1 em dia com as obriga\u00e7\u00f5es perante o fiscal \u00e9 um instrumento fundamental para se ter maior seguran\u00e7a quanto a integridade de seu patrim\u00f4nio contra riscos operacionais pr\u00f3prios de sua empresa.<\/p>\n <\/p>\n Outro benef\u00edcio de aderir \u00e0 revis\u00e3o fiscal e ao processo de auditoria \u00e9 o poder averiguar a exist\u00eancia de cr\u00e9ditos fiscais <\/strong>oriundos de pagamentos indevidos e\/ou a maior.<\/p>\n Nos trabalhos de revis\u00e3o fiscal, \u00e9 poss\u00edvel retroagir a 5 anos da data do in\u00edcio dos trabalhos (prazo decadencial tribut\u00e1rio) para se verificar se h\u00e1 poss\u00edveis cr\u00e9ditos n\u00e3o aproveitados, recolhimento a maior de tributos, benef\u00edcios fiscais n\u00e3o aproveitados, etc.<\/p>\n Al\u00e9m disso, verificar o hist\u00f3rico dos \u00faltimos 5 anos sob o olhar de um analista tribut\u00e1rio permitir\u00e1 ao empreendedor olhar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico de maneira mais ampla, oferecendo a oportunidade de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias mais assertivas.<\/p>\n <\/p>\n Se ap\u00f3s a revis\u00e3o fiscal for identificado a presen\u00e7a de cr\u00e9ditos a recuperar, haver\u00e1 a possibilidade de aproveitamento dos cr\u00e9ditos quantificados via (i) restitui\u00e7\u00e3o em dinheiro ou (ii) compensa\u00e7\u00e3o com tributos vincendos, o que depender\u00e1, frise-se, da natureza de cada tributo.<\/p>\n Todavia, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio qualquer processo judicial para que esses valores sejam reconhecidos, tampouco para poderem ser utilizados, o que torna o processo de recupera\u00e7\u00e3o mais simples e c\u00e9lere.<\/p>\n <\/p>\n Com a exist\u00eancia de saldo de tributos a recuperar, o que se v\u00ea \u00e9 uma melhora instant\u00e2nea no fluxo de caixa da empresa.<\/p>\n Valores que antes seriam destinados ao pagamento de tributos calculados de maneira inapropriada poder\u00e3o, agora, ser investidos na expans\u00e3o do neg\u00f3cio, aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias, etc.<\/p>\n <\/p>\n Como visto acima, a legisla\u00e7\u00e3o fiscal brasileira \u00e9 extremamente complexa, fazendo que a maioria absoluta das empresas acabem por pagar tributos indevidamente.<\/p>\n E essa complexidade, somada ao extremo rigor das autoridades fiscais, faz com que tais erros possam n\u00e3o apenas contaminar o fluxo de caixa das empresas (no caso de pagamento a maior), como, tamb\u00e9m, levar \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de multas em percentuais estratosf\u00e9ricos, que podem, muitas vezes, contaminar at\u00e9 mesmo o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios.<\/p>\n Por isso, a revis\u00e3o fiscal deve ser sempre objeto de pauta nas organiza\u00e7\u00f5es, para que, assim, a sa\u00fade da empresa seja preservada.<\/p>\n Na GAS, contamos com uma equipe multidisciplinar, formada por advogados tributaristas, auditores, contadores e desenvolvedores de softwares, que poder\u00e3o ajudar a sua empresa a tornar essa atividade muito mais lucrativa, r\u00e1pida e segura.<\/p>\n <\/p>\n Ouviu falar de Revis\u00e3o Fiscal? Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), 95% das empresas pagam impostos indevidamente. Este \u00e9 um n\u00famero alarmante, que reflete a import\u00e2ncia da revis\u00e3o fiscal na vida das empresas. 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Como funciona a revis\u00e3o fiscal?<\/strong><\/h2>\n
4 benef\u00edcios da revis\u00e3o fiscal<\/strong><\/h2>\n
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Evitar multas por infra\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio dos S\u00f3cios<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios aproveitados de forma r\u00e1pida e simples, sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial <\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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Melhora o fluxo de caixa<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
D\u00favidas? Fale com um de nossos especialistas. Teremos o maior prazer em ajuda-lo.<\/h4>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"