{"id":592,"date":"2022-02-22T18:40:19","date_gmt":"2022-02-22T21:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/gas-daxin.com\/?p=592"},"modified":"2023-11-29T11:21:48","modified_gmt":"2023-11-29T14:21:48","slug":"exclusao-do-icms-na-base-de-calculo-de-pis-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gas-daxin.com\/en\/exclusao-do-icms-na-base-de-calculo-de-pis-cofins\/","title":{"rendered":"Exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo de PIS\/Cofins: o que fazer"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o sobre a exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins (<\/strong>tese do s\u00e9culo) \u00e9 antiga e, em 2021, teve o seu cap\u00edtulo final.<\/p>\n

No dia 13 de maio de 2021, a Tese do S\u00e9culo foi decidida no STF (Supremo Tribunal Federal), ocasi\u00e3o onde foi determinando que o ICMS n\u00e3o comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo desses dois tributos.<\/p>\n

Mas, e agora? Como voc\u00ea, gestor, deve se comportar a partir dessa decis\u00e3o? Para sanar todos seus problemas, confira o que fazer.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 ICMS, PIS e Cofins?<\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n

Antes de prosseguirmos com as explica\u00e7\u00f5es a respeito da exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo de PIS\/Cofins, \u00e9 importante entender como cada um desses tributos funciona.<\/p>\n

 <\/p>\n

O ICMS \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os<\/strong><\/a> e, via de regra,\u00a0 \u00e9 devido por empresas industriais, comerciais e prestadoras de alguns tipos de servi\u00e7o, como o servi\u00e7o de transporte (em alguns casos) e os servi\u00e7os ligados \u00e0 telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 o PIS e a COFINS s\u00e3o o que chamamos \u201ccontribui\u00e7\u00f5es sociais\u201d e s\u00e3o calculados seguindo dois diferentes regimes, sendo eles:<\/p>\n

 <\/p>\n

Regime Cumulativo<\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>Nesse caso, o PIS e a COFINS incidem sobre o \u201cfaturamento\u201d auferido pela empresa, em al\u00edquotas que, via de regra, s\u00e3o fixadas em 0,65% (PIS) e 3% (COFINS).<\/p>\n

Nesse regime, n\u00e3o \u00e9 dado ao contribuinte o aproveitamento de qualquer cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, diferentemente do que se tem no Regime N\u00e3o Cumulativo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Regime N\u00e3o Cumulativo<\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>Na sistem\u00e1tica n\u00e3o-cumulativa, o PIS e a COFINS passam a incidir n\u00e3o apenas sobre o \u201cfaturamento\u201d, mas, sim, sobre uma base de c\u00e1lculo mais ampla, determinada pela legisla\u00e7\u00e3o como \u201co total das receitas auferidas no m\u00eas pela pessoa jur\u00eddica, independentemente de sua denomina\u00e7\u00e3o ou classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil\u201d.<\/em><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso leva \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de outras grandezas estranhas ao conceito de faturamento, como, por exemplo, as receitas financeiras.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s al\u00edquotas, o regime n\u00e3o-cumulativo traz, em regra, al\u00edquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS), o que, como se v\u00ea, significa um real aumento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 modalidade \u201ccumulativa\u201d.<\/p>\n

Em contrapartida, a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia do PIS e da COFINS permite aos contribuintes sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativa do PIS e da COFINS o aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios sobre determinados gastos incorridos pela empresa na produ\u00e7\u00e3o do produto vendido ou na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os.<\/p>\n

Exemplo disso s\u00e3o as mat\u00e9rias-primas, a energia el\u00e9trica, o aluguel de m\u00e1quinas e equipamentos ligados \u00e0s atividades operacionais, etc.<\/p>\n

 <\/p>\n

Entenda a decis\u00e3o do STF de retirar o ICMS da base do PIS\/Cofins<\/strong><\/h2>\n

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> finalizou um julgamento que se estendia por quase quinze anos. A decis\u00e3o julgou favor\u00e1vel a exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins<\/strong>.<\/p>\n

Todavia, essa n\u00e3o foi uma vit\u00f3ria f\u00e1cil aos contribuintes.<\/p>\n

Ainda em 2017, o STF proferiu decis\u00e3o nos autos do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) n\u00ba 574.706 em que, julgado sob o rito da chamada \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, foi decidido que o ICMS n\u00e3o poderia compor a base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS.<\/p>\n

Com base nessa decis\u00e3o, a RFB, com o intuito de reduzir o preju\u00edzo ao er\u00e1rio, passou a entender, de forma arbitr\u00e1ria, que o valor a ser exclu\u00eddo da base de c\u00e1lculo seria o ICMS efetivamente recolhido pelo contribuinte e n\u00e3o o destacado em Nota Fiscal.<\/p>\n

Isso, frise-se, reduziu de maneira significativa o valor do cr\u00e9dito a recuperar pelas empresas.<\/p>\n

Para suportar juridicamente seu entendimento, a Uni\u00e3o federal op\u00f4s os chamados \u201cembargos de declara\u00e7\u00e3o\u201d, solicitando ao STF que confirmasse esse entendimento.<\/p>\n

Por\u00e9m, em maio de 2021, os referidos embargos foram julgados de maneira definitiva no sentido de que o valor do ICMS a ser exclu\u00eddo da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS \u00e9 o ICMS destacado na nota fiscal<\/strong>, e n\u00e3o o valor recolhido pela empresa.<\/p>\n

Assim, v\u00ea-se que os contribuintes t\u00eam um cen\u00e1rio mais tranquilo em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento de cr\u00e9ditos extempor\u00e2neos<\/strong> decorrentes a essa repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito, uma vez que, agora, j\u00e1 se tem essa quest\u00e3o como pacificada.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como isso afeta a sua empresa?<\/strong><\/h2>\n

Mesmo com publicidade gerada sobre decis\u00e3o que garantiu a exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS, muitos empres\u00e1rios ainda n\u00e3o conseguem de maneira exata dimensionar o real benef\u00edcio dessa decis\u00e3o.<\/p>\n

Para que essa quest\u00e3o fique mais clara, trazemos o seguinte exemplo:<\/p>\n

A empresa ABC Ltda \u00e9 revendedora de produtos aliment\u00edcios e optante pelo Lucro Real.<\/p>\n

Entre 2018 a 2020, a Empresa ABC teve um faturamento total de R$ 100 milh\u00f5es, estando, contudo, sujeita a uma al\u00edquota m\u00e9dia de ICMS de 18%.<\/p>\n

Assim temos:<\/p>\n

    \n
  • Faturamento total: R$ 100 milh\u00f5es<\/li>\n
  • ICMS destacado em NFE: R$ 18 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

    Pois, bem! Considerando que ABC est\u00e1 sujeita \u00e0 sistem\u00e1tica n\u00e3o-cumulativa do PIS e da COFINS (al\u00edquotas 1,65% e de 7,6%, respectivamente), o total de tributos a recuperar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS seria igual a:<\/p>\n

      \n
    • ICMS destacado em NFE: R$ 18 milh\u00f5es<\/li>\n
    • PIS\/COFINS sobre o ICMS destacado (9,25%) = R$ 1,665 Milh\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

      Frise-se que esse c\u00e1lculo pode ter certas varia\u00e7\u00f5es e que, tamb\u00e9m, estar\u00e1 sujeito, em certos casos, \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos juros SELIC.<\/p>\n

      Todavia, pode ser visto que a decis\u00e3o acerca da exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS \u00e9 muito relevante, podendo, certamente, ser um importante aliado ao fluxo de caixa das empresas.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Quem pode se beneficiar desse novo entendimento do ICMS?<\/strong><\/h2>\n

       <\/p>\n

      A decis\u00e3o proferida pelo STF garantindo a exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS e da COFINS pode ser aproveitada por todas as empresas, independentemente de terem ou n\u00e3o proposta a\u00e7\u00f5es judiciais sobre este tema.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Todavia, segundo a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos dessa decis\u00e3o (realizada pelo STF), esse aproveitamento deve ser realizado de formas distintas, a depender:<\/p>\n

        \n
      1. Empresas que protocolaram a\u00e7\u00e3o judicial-Protocolo da a\u00e7\u00e3o realizado at\u00e9 15\/mar\u00e7o\/2017<\/strong>: \u00e9 garantido a esses contribuintes o direito de repeti\u00e7\u00e3o dos valores pagos a maior em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos 5 anos anteriores \u00e0 propositura da a\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. Empresas que protocolaram a\u00e7\u00e3o judicial-Protocolo da a\u00e7\u00e3o realizado AP\u00d3S 15\/mar\u00e7o\/2017: <\/strong>a esses contribuintes, haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o ao direito de repeti\u00e7\u00e3o dos valores pagos a maior. Nesses casos, o contribuinte poder\u00e1 solicitar a restitui\u00e7\u00e3o ou a compensa\u00e7\u00e3o do saldo pago apenas em rela\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos originados a partir de 16\/mar\u00e7o\/2017;<\/li>\n<\/ol>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. Empresas que N\u00c3O possuem a\u00e7\u00e3o judicial: <\/strong>igualmente \u00e0 hip\u00f3tese anterior, haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o ao direito de repeti\u00e7\u00e3o dos valores pagos a maior. Nesses casos, o contribuinte poder\u00e1 solicitar a restitui\u00e7\u00e3o ou a compensa\u00e7\u00e3o do saldo pago maior apenas em rela\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos originados a partir de 16\/mar\u00e7o\/2017.<\/li>\n<\/ol>\n

             <\/p>\n

            Assim, v\u00ea-se que todas as empresas, com ou sem a\u00e7\u00e3o judicial, podem se aproveitar da decis\u00e3o relativa \u00e0 exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS e da COFINS, desde que observem \u00e0s regras temporais trazidas nos t\u00f3picos acima.<\/p>\n

             <\/p>\n

            A minha empresa n\u00e3o possui a\u00e7\u00e3o judicial. Como podemos proceder para utilizar esse cr\u00e9dito?<\/strong><\/h2>\n

             <\/p>\n

            Como dito acima, a decis\u00e3o proferida pelo STF garantindo a exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS e da COFINS pode ser aproveitada por todas as empresas, independentemente de terem ou n\u00e3o proposta a\u00e7\u00f5es judiciais sobre este tema.<\/p>\n

            No caso das empresas que n\u00e3o possuem a\u00e7\u00e3o judicial para excluir o ICMS da base do PIS e da COFINS, o aproveitamento desses cr\u00e9ditos poder\u00e1 ser feito via pedido de (i) restitui\u00e7\u00e3o ou de compensa\u00e7\u00e3o com outros tributos federais, a depender, sempre, de caso a caso.<\/p>\n

            Todavia, \u00e9 importante lembrar que no caso das empresas que n\u00e3o possuem a\u00e7\u00e3o judicial, a apropria\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito somente ser\u00e1 poss\u00edvel mediante a retifica\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias vinculadas ao PIS e a COFINS.<\/p>\n

            Nesse caso, dever\u00e3o ser retificadas todas as DCTFs e as EFD-Contribui\u00e7\u00f5es transmitidas pelo contribuinte desde a compet\u00eancia de mar\u00e7o\/2017 at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas onde o ICMS ainda constou na base de c\u00e1lculo dessas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Isso porque, a RFB, via Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 54\/2021, deixou claro que<\/p>\n

            \n

            \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Assunto: Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep<\/p>\n

            \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0APROPRIA\u00c7\u00c3O EXTEMPOR\u00c2NEA. COMPENSA\u00c7\u00c3O. RESSARCIMENTO.<\/p>\n

            \u00a0A apropria\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea de cr\u00e9ditos exige, em contrapartida, a retifica\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es a que a pessoa jur\u00eddica se encontra obrigada referentes a cada um dos meses em que haja modifica\u00e7\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

             <\/p>\n

            Al\u00e9m disso, ressaltamos que a operacionaliza\u00e7\u00e3o dessa retifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Isso porque, a RFB, via \u201cGuia Pr\u00e1tico da ECF Contribui\u00e7\u00f5es\u201d<\/strong>, em sua vers\u00e3o 1.35, mais especificamente na se\u00e7\u00e3o 12, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual recomenda-se leitura, determinou que \u201co ajuste da base de c\u00e1lculo do PIS\/COFINS pela exclus\u00e3o do ICMS dever\u00e1 ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais\u201d.<\/p>\n

            Isso, na pr\u00e1tica, leva \u00e0s empresas a necessidade de modificar as informa\u00e7\u00f5es constantes na EFD de maneira individualizada \u201cnota a nota\u201d, e o que \u00e9 pior, \u201citem a item<\/strong>\u201d, aumentando significativamente complexidade deste trabalho.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Conte com a GAS <\/strong><\/h2>\n

            Como visto acima, embora a decis\u00e3o proferida pelo STF garantindo a exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS e da COFINS possa ser aproveitada por todas as empresas, inclusive \u00e0s que n\u00e3o propuseram a\u00e7\u00f5es judiciais sobre este tema, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o \u00e9 bastante burocr\u00e1tica.<\/p>\n

            Dessa forma, exigindo conhecimentos espec\u00edficos n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma em como se calcular o cr\u00e9dito, mas, tamb\u00e9m, em como realizar as atividades de retifica\u00e7\u00e3o das DCTFs e das EFD-Contribui\u00e7\u00f5es de maneira correta e r\u00e1pida.<\/p>\n

            Para isso, contamos na GAS com uma equipe multidisciplinar, formada por advogados tributaristas, auditores, contadores e desenvolvedores de softwares, que poder\u00e3o ajudar a sua empresa a tornar essa atividade muito mais lucrativa, r\u00e1pida e segura.<\/p>\n

             <\/p>\n

            D\u00favidas? Fale com um de nossos especialistas. Teremos o maior prazer em ajud\u00e1-lo!<\/h4>\n

             <\/p>\n

             <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            A discuss\u00e3o sobre a exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins (tese do s\u00e9culo) \u00e9 antiga e, em 2021, teve o seu cap\u00edtulo final. 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